Objetivos que estão sendo alcançados pelo programa REUNI
O relatório do primeiro ano do Programa Reuni (REUNI 2008 – Relatório
de Primeiro Ano) mostra que, de maneira geral, houve cumprimento das
metas propostas, com alguns casos de superação da previsão inicial
estabelecida pelas universidades federais. A adesão ao programa por
parte das universidades federais existentes em 2007 foi unânime (53 das
54 universidades federais estão em funcionamento), sendo que
Universidade Federal do ABC, criada em 2005, não participou do programa
por já adotar as inovações pedagógicas preconizadas pelo Reuni. A Figura
1 mostra a expansão do número de vagas no ensino superior já no primeiro
ano do programa, onde houve superação do que havia sido pactuado.
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Figura 1.- Número de vagas oferecidas no ensino superior federal em 2007
e o impacto do REUNI em seu primeiro ano de implantação.
Para que as novas vagas fossem criadas, houve uma contrapartida da União
em termos de contratação de novos docentes e técnicos, além de expansão
da estrutura física. Foram também ofertadas bolsas de pós-graduação
vinculadas ao programa, através da Portaria nº 582, de 14 de maio de
2008, que instituiu as Bolsas Reuni de Assistência ao Ensino, nas
modalidades de mestrado e doutorado. No entanto, as bolsas da modalidade
pós-doutorado apenas foram implementadas no final de 2010, por ausência
de regulamentação.
Com o aumento da oferta de novas vagas, as universidades federais
passaram a receber um contingente significativo de estudantes oriundos
de escolas públicas (que, em sua maioria, não apresentam a qualidade
desejável de ensino, como mostram os resultados destas no Exame Nacional
de Ensino Médio (Andrade e Soida, 2012), podendo ser comprovado nos
resultados obtidos no ano de 2008, onde pode verificar-se que das 100
primeiras escolas com melhor resultado, 84 são particulares, 14 são
federais e apenas 2 são estaduais (Desempenho no Enem por escola –
2008). Em compensação, das 100 escolas que não obtiveram resultados
satisfatórios, 96 são da rede estadual, 3 são municipais e apenas 1 é
particular.
Para minimizar as dificuldades dos estudantes oriundos desta realidade,
foi instituído, por meio da Portaria Normativa nº 39, de 12 de dezembro
de 2007, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES, 2007).
Com o PNAES, esses estudantes passaram a contar com auxílio para
alimentação, transporte, moradia, apoio pedagógico, inclusão digital,
assistência à saúde, cultura, esportes e serviços de creche. O Programa
possibilitou a esses alunos condições menos desiguais para cursar uma
universidade federal e com isso aumentar as taxas de diplomação e
diminuir a evasão e a repetência, outras metas do Reuni.